Manaus, 16 de agosto de 2026

# Julgamento

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28/02/2025

Barroso rejeita argumentos e mantém Moraes, Zanin e Dino no julgamento de Bolsonaro

Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente.

STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

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27/02/2025

Alexandre de Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março.

stf-examinara-pedido-de-redist

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25/02/2025

Gilmar Mendes diz que não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro

Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino.

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

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25/02/2025

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

As acusações tratam de lesão corporal gravíssima, associação criminosa, falsificação de documento particular e falsidade ideológica.

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21/02/2025

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

A defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil.

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19/02/2025

TCE-AM julgará 95 processos na sessão nesta quinta-feira, 20

A pauta de adiados terá 13 processos, entre eles três prestações de contas anuais; três representações; quatro recursos; duas tomadas de contas; além de ...

agu-pede-celeridade-no-julgame

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08/02/2025

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta.

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

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05/02/2025

Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio

Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas.

stf-retoma-julgamento-sobre-re

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18/12/2024

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.