Operação contará com drones, revista de mochilas e interdição da Esplanada para garantir segurança nas duas ocasiões.
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS.
Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma.
O julgamento do ex-presidente e de outros sete réus pelo suposto plano para manter Bolsonaro no poder será em 2 de setembro, segundo o ...
Para o magistrado, a regulação adotada pelo STF foi "equilibrada, moderna não prejudica o modelo de negócios das plataformas digitais".
Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais.
Suspenso em dezembro por pedido de vista de André Mendonça, o julgamento será retomado com o voto do ministro.
Após a agressão, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva de Adeilson Duque, que chegou a ser considerado foragido. Ele se entregou no dia ...
Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista.
