Sessão começa com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
Decisão aponta risco à imparcialidade do júri e à segurança dos envolvidos no processo.
Processo envolve Avante, PSDB e mais de 20 candidatos por suposto uso irregular de candidaturas femininas.
A Primeira Turma concluiu o julgamento do Núcleo 2, condenou cinco réus e já havia condenado outros 24 dos núcleos 1, 3 e 4.
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial.
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026
Três sessões foram reservadas para a apresentação dos votos: na manhã e na tarde de terça (18) e na manhã de quarta (19).
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
O caso é analisado na ADPF 1058, proposta pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi).
