Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial.
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026
Três sessões foram reservadas para a apresentação dos votos: na manhã e na tarde de terça (18) e na manhã de quarta (19).
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
O caso é analisado na ADPF 1058, proposta pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi).
Votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)
O STF julga sete réus do Núcleo 4, acusados de promover ataques virtuais e disseminar desinformação sobre o processo eleitoral em 2022.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ.
