Plenário verifica demora em julgamento pode anular pena por injúria racial. O caso em discussão é o da idosa condenada em 2013 por agredir, ...
O início da fase de audiência do 'Caso Flávio' estava para a próxima quarta-feira (25), após vários juízes do TJAM e declinarem do caso ...
Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de ...
A sessão será realizada no Plenário Virtual do TCE-AM, com transmissão pelo YouTube, Facebook e Instagram da Corte de Contas
O ministro faz questão de destacar que racismo não está restrito à cor da pele e que ofensas a povos de outros países também ...
Dr. Gomes é o autor do pedido que suspendeu, no dia 13 de maio, a tramitação do processo de impeachment contra Wilson Lima e ...
O processo começou a ser analisado pelo plenário virtual e, agora, será julgado pelo colegiado por meio de videoconferência.
Eyler Nogueira, torcedor e presidente da torcida organizada Furacão Azul, está suspenso por 720 dias.
Justiça Estadual mantém ritmo de trabalho para assegurar direitos dos cidadãos
