A sentença já havia sido decretada em dezembro de 2020, mas o texto foi publicado nesta terça-feira
Segundo a Justiça do condado de Hennepin, em Minnesota (EUA), um grupo de pessoas locais elegíveis foi convocado para integrar o grupo de 12 ...
Com o adiantamento, a decisão sobre o caso ficou para uma próxima sessão on-line do TRE-AM, ainda sem data marcada
O Plenário do STF pode julgar hoje, se Bolsonaro terá de depor presencialmente ou se poderá fazê-lo por escrito no inquérito que investiga suposta ...
Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão
Primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas acontecerá nesta terça-feira (2) de forma virtual
Esse foi o segundo magistrado que declinou do julgamento sob a mesma alegação e provocou outro atraso no julgamento do registro de candidatura do ...
Na decisão, o desembargador Marco Antônio Pinto da Costa afirma que há grande probabilidade do TRE-AM indeferir o registro de candidatura do prefeito eleito
TJAM argumenta que o adiamento ocorre para analisar todos os pedidos das partes, evitando assim a nulidade processual
