O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento ...
Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos depoimentos de delatores do Grupo J&F e da empreiteira Andrade Gutierrez ampliaram denúncias contra ele. Aécio, ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 14h (de Brasília) a sessão de julgamento para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos ...
Nesta sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga os réus João Pinto Carioca, também conhecido como “João Branco”, Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, Diego Bruno de Souza Moldes e Messias Maia Sodré, acusados de ...
Um dos líderes da facção criminosa Família Do Norte (FDN), João Pinto Carioca, o ‘João Branco’, será julgado nesta sexta-feira na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, junto com outros três réus, Marcos Roberto Miranda da Silva, o ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltará de Lisboa para o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4. Ele está em Portugal para um seminário que o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje, 22, a partir das 13h (de Manaus, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da ...
Discretos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu absolver as denúncias contra o Prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), suspeito de omitir bens durante as eleições de 2016, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF). A informação foi publicada no ...
A justiça marcou para junho deste o ano o julgamento do delegado da Policia Civil, Gustavo Sotero, acusado do assassinato do advogado Wilson de Lima, no Porão do Alemão em novembro de 2017. O delegado vai responder por tripla tentativa ...