Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que é relator do caso, já mandou o recurso de Adail Filho ao Plenário do TSE. Com isso, ...
Ex-namorado de Kimberly, Rafael Rodrigues é o principal acusado do assassinato da miss, em maio de 2020; data do julgamento não foi definida
Derek é acusado de homicídio culposo, homicídio de segundo grau (sem premeditação) e homicídio de terceiro grau (por comportamento irresponsável)
Réu no processo, Rafael Fernandez permaneceu em silêncio durante a audiência, sem responder perguntas da promotora e do juiz do caso
Projeto de Lei 5096/20 obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade ...
A sentença já havia sido decretada em dezembro de 2020, mas o texto foi publicado nesta terça-feira
Segundo a Justiça do condado de Hennepin, em Minnesota (EUA), um grupo de pessoas locais elegíveis foi convocado para integrar o grupo de 12 ...
Com o adiantamento, a decisão sobre o caso ficou para uma próxima sessão on-line do TRE-AM, ainda sem data marcada
O Plenário do STF pode julgar hoje, se Bolsonaro terá de depor presencialmente ou se poderá fazê-lo por escrito no inquérito que investiga suposta ...