A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) Felix Fischer, proferida na última terça-feira (18)
Motivo fútil, fraude processual e feminicídio foram alguns qualificadores para a pena de Manvailer, no Caso Spitzner
Governador perde o cargo sob a acusação de desvios de recursos públicos durante a pandemia de Covid
Chauvin foi considerado culpado pela morte de Floyd e em mais três categorias de homicídio. Pena deve chegar a 40 anos de prisão
Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que é relator do caso, já mandou o recurso de Adail Filho ao Plenário do TSE. Com isso, ...
Ex-namorado de Kimberly, Rafael Rodrigues é o principal acusado do assassinato da miss, em maio de 2020; data do julgamento não foi definida
Derek é acusado de homicídio culposo, homicídio de segundo grau (sem premeditação) e homicídio de terceiro grau (por comportamento irresponsável)
Réu no processo, Rafael Fernandez permaneceu em silêncio durante a audiência, sem responder perguntas da promotora e do juiz do caso
Projeto de Lei 5096/20 obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade ...
