O juiz Ricardo Augusto de Sales, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou pedido do candidato à reeleição ao governo do Estado, Amazonino Mendes (PDT), para suspender a divulgação de uma pesquisa da empresa ‘DDC Comunicações Ltda’, que mostra ...
Nesta terça-feira, a coluna Radar, da revista Veja, publicou nota informando que o desembargador foi denunciado ao Tjam por atuar em causa defendida por sobrinho
A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais e estéticos a um cobrador que foi atropelado no horário de serviço. A decisão unânime é da Primeira Turma do Tribunal ...
O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite desta quarta-feira, 23. Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT ...
Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje,19, a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, os ...
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta quarta-feira, 23, condenou Francinaldo Marialva Pereira a 42 anos, seis meses e vinte dias de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro, homicídio qualificado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. O julgamento começou no ano passado. No foro por prerrogativa de função, parlamentares – ...