MANAUS (AM) – Adiada desde o ano passado, a audiência de instrução do “Caso Flávio” deve ocorrer a partir desta terça-feira (27) e terá três dias de duração. O processo investiga o assassinato do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrido em setembro de 2019, que ainda segue sem respostas sobre os autores do crime.
O processo das audiências está marcado para iniciar às 9h, e também será realizado na quarta (28) e quinta-feira (29), pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus; audiências serão realizadas de forma presencial.
Pelo regimento interno, o juiz Celso Souza de Paula vai ouvir as testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); as testemunhas de defesa e, por último, fará o interrogatório dos réus.
Ao todo, o processo possui cinco réus, entre eles, os filhos da ex-primeira-dama Elisabeth Valeiko, Alejandro Molina Valeiko e Paola Molina Valeiko. Também são réus José Edvandro Martins de Souza Júnior; Mayc Vinícius Teixeira Parede e Elizeu da Paz de Souza.
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Audiência adiada
O início da fase de audiência de instrução estava marcado para os dias 25 e 26 de novembro de 2020, mas foi adiado para que, segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a defesa tivesse acesso às mídias que se encontravam em poder do Ministério Público Estadual. A data escolhida foi 15 de dezembro de 2020, todavia, também sofreu alteração.
No início de junho deste ano, o juiz George Hamilton Lins Barroso se julgou suspeito para atuar no processo e o caso foi distribuído ao juiz Mateus Guedes Rios, que também alegou suspeição. O processo seguiu para o juiz responsável pelas sessões de julgamento popular da 1.ª Vara do Júri, Celso Souza de Paula.
Dança das cadeiras
Caminhando a passos lentos, o processo investigativo já passou pelas mãos de pelo menos seis juízes do Amazonas, todos se declararam íntimos dos réus e, por isso, não podiam proceder as investigações.
O primeiro juiz a se declarar impedido foi Anésio Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, em outubro de 2019 – dias após o corpo de Flávio Rodrigues ser encontrado. Na decisão, Pinheiro afirmou ser amigo de uma das vítimas, mas preferiu “não adentrar ao mérito”.
O processo foi redistribuído e caiu nas mãos da juíza Ana Paula de Medeiros Braga, também da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A magistrada atuou nas investigações até 18 de setembro de 2020, quando se declarou suspeita para atuar em dez processos oriundos do Caso Flávio alegando foro íntimo.
No dia 25 do mesmo mês, os processos foram redistribuídos para a juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, que estava atuando temporariamente na 3ª Vara do Tribunal do Júri, mas ela também alegou foro íntimo. No mesmo dia, o juiz Adonaid de Souza Tavares também se declarou suspeito para atuar nos processos do Caso Flávio por motivo de foro íntimo.
Em junho deste ano, o juiz Mateus Guedes Rios, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, foi o sexto magistrado a passar o processo à frente, também alegando “motivo de foro íntimo”. Atualmente o processo está nas mãos do sétimo magistrado, o juiz Celso Souza de Paula.
Relembre o caso
O engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos foi assassinado no dia 29 de setembro de 2019, após uma festa na casa de Alejandro Molina Valeiko, filho da ex-primeira-dama, Elizabeth Valeiko.
Inicialmente, a polícia iniciou as buscar por Flávio com a suspeita de que o engenheiro teria sido vítima de um sequestro, com base no depoimento de José Edvandro Júnior que, na época, registrou boletim de ocorrência dizendo que durante a madrugada, um homem invadiu a festa, agrediu duas pessoas, esfaqueou Magno e teria sequestrado Flávio.
No dia seguinte, o corpo de Flávio foi encontrado no bairro Tarumã, na zona oeste de Manaus e a descoberta do corpo em um terreno baldio, relativamente próximo ao condomínio, pôs fim às buscas por um desaparecimento e abriu o inquérito de um assassinato. Após várias contradições das pessoas presentes na festa, a versão de invasão do condomínio foi descartada pela polícia. Uma perícia realizada na casa e imagens do circuito de câmeras do local também ajudaram a derrubar a versão.
No dia 1° de outubro, uma perícia realizada na casa de Alejandro mostrou que havia barro em seus sapatos e calça, semelhantes ao do local em que o corpo do engenheiro foi encontrado. Durante a investigação, também foi encontrado sangue nas roupas de Alejandro e no carro da vítima, que ficou estacionado na garagem do condomínio.
No dia 4 de outubro, o ex-policial militar e lutador de MMA, Mayc Vinicius Parede confessou, em depoimento à polícia sua participação na morte do engenheiro e afirmou que deferiu várias facadas contra Flávio, durante uma briga.
No dia do crime, Mayc estava na festa de Alejandro, onde afirmou que várias pessoas fizeram uso de álcool e drogas. As câmeras de segurança flagraram o momento em que o lutador aparece ao lado do policial militar, Elizeu da Paz. Minutos depois, ambos deixam o local e Mayc, desta vez, aparece sentado no banco de trás do veículo.
Segundo a polícia, neste momento, Mayc ajudava a retirar o corpo do engenheiro Flávio Rodrigues. No entanto, as equipes da investigação afirmaram, na época, que houve várias contradições no depoimento do ex-policial.
“Ele confessou o crime. Atribui [a morte] a ele, mas o depoimento é cheio de divergências. Ele não consegue explicar várias coisas no seu depoimento”, disse o delegado titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (Dehs), Paulo Martins, na época.
Para a família de Mayc, o lutador foi forçado pela família de Alejandro a se entregar para a polícia e confessar que foi o autor do crime.
Na contramão da acusação, Elizabeth Valeiko disse, na época, que o filho não teve participação no crime. Segundo ela, Alejandro é dependente químico e foi internado em uma clínica de reabilitação após prestar depoimento à polícia.
Uso da máquina pública
De acordo com as investigações, o policial militar Elizeu da Paz de Souza, que estava lotado na Casa Militar da Prefeitura de Manaus e, conforme investigações, seria segurança de Alejandro. Na ocasião do crime, o policial estava dirigindo um carro alugado da prefeitura.
Em setembro deste ano, o Ministério Público do Amazonas instaurou um procedimento preparatório para apurar se houve ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e outros servidores da prefeitura no caso do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues.
Por meio de nota, na época, a Prefeitura de Manaus disse que todas as providências administrativas necessárias à apuração dos fatos foram tomadas à época e que as informações serão levadas ao conhecimento do MPAM.
Presos
Quase dois anos após a morte de Flávio Rodrigues, somente dois dos cinco réus acusados pela Justiça estão presos: Mayc Paredes está em uma unidade prisional e o policial militar, Elizeu Da Paz, está no Núcleo Prisional da Polícia Militar.
Os crimes dos réus
Alejandro Valeiko pode responder por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, omissão penalmente relevante e ocultação de cadáver;
Elizeu da Paz de Souza, policial militar; responde por homicídio triplamente qualificado, fraude processual, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver;
Mayc Vinicius Teixeira Parede: responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver;
Paola Valeiko Molina deve responder por fraude processual, por ter limpado a casa de Alejandro e o sangue de Flávio antes da perícia chegar ao local.
José Edvandro Martins de Souza Junior; responde por denúncia caluniosa;
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