Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão
Primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas acontecerá nesta terça-feira (2) de forma virtual
Esse foi o segundo magistrado que declinou do julgamento sob a mesma alegação e provocou outro atraso no julgamento do registro de candidatura do ...
Na decisão, o desembargador Marco Antônio Pinto da Costa afirma que há grande probabilidade do TRE-AM indeferir o registro de candidatura do prefeito eleito
TJAM argumenta que o adiamento ocorre para analisar todos os pedidos das partes, evitando assim a nulidade processual
O adiamento ocorreu após o desembargador Elci Simões se declarar impedido de participar por 'foro íntimo'
Três magistrados, entre eles, o relator do processo, já votaram pelo provimento do recurso que pede a inelegibilidade do prefeito reeleito de Coari
O STF discute se o regime viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana, e precariza as relações de trabalho
O processo foi movido pelo advogado Raione Cabral e pelo ex-candidato a prefeito de Coari, Robson Tiradentes (PSC)
