O adiamento ocorreu após o desembargador Elci Simões se declarar impedido de participar por 'foro íntimo'
Três magistrados, entre eles, o relator do processo, já votaram pelo provimento do recurso que pede a inelegibilidade do prefeito reeleito de Coari
O STF discute se o regime viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana, e precariza as relações de trabalho
O processo foi movido pelo advogado Raione Cabral e pelo ex-candidato a prefeito de Coari, Robson Tiradentes (PSC)
Plenário verifica demora em julgamento pode anular pena por injúria racial. O caso em discussão é o da idosa condenada em 2013 por agredir, ...
O início da fase de audiência do 'Caso Flávio' estava para a próxima quarta-feira (25), após vários juízes do TJAM e declinarem do caso ...
Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de ...
A sessão será realizada no Plenário Virtual do TCE-AM, com transmissão pelo YouTube, Facebook e Instagram da Corte de Contas
O ministro faz questão de destacar que racismo não está restrito à cor da pele e que ofensas a povos de outros países também ...
