Sete partidos políticos pedem que a Corte determine a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Parlamentar se tornou réu por agressões verbais a ministros da Suprema Corte
Com a solicitação, Roberto Jefferson ganha mais tempo para análise do caso; não há uma nova data para que o processo retorne à pauta ...
Acionado para dar mais tempo para ministros avaliarem os processos, instrumento se torna arma para adiar julgamentos espinhosos
Alejandro Valeiko não vai ser julgado por júri popular no Caso Flávio; irmã também foi absolvida da acusação de fraude processual
Deputado foi processado pela PGR pelo crime de 'rachadinha' nos anos de seu primeiro mandato, entre janeiro de 2000 e dezembro de 2001
Adail e outros dois ex-prefeitos, Igson Monteiro e Raimundo Magalhães, estão sendo condenados por não usarem recursos da forma devida
Censura foi aplicada pelo Conselho de Ética Pública da Presidência da República; é a quarta punição recebida pelo ex-ministro da Educação
Sócios da boate, músico e produtor foram condenados; um habeas-corpus preventivo impediu as prisões dos quatro réus