Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação de ambos
No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido ...
Se o pedido for aceito, seria a terceira vez que o Supremo anularia uma sentença de Moro só neste semestre
Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados
Em março deste ano, o TRF-1 suspendeu a análise do material apreendido em endereços do advogado de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira, a ...
A mudança foi solicitada pela defesa do acusado, que alegou ter outra audiência na data que havia sido marcada, inicialmente
Entre os processos estão recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo tribunal
O valor terá que ser recolhido no prazo de 30 dias na esfera Municipal para a prefeitura municipal de Maraã
Raquel destaca 'a importância dos temas' e requer 'prioridade na inclusão dos processos em pauta para julgamento em Plenário com a maior brevidade possível
