Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados
Em março deste ano, o TRF-1 suspendeu a análise do material apreendido em endereços do advogado de Adélio Bispo, Zanone Manuel de Oliveira, a ...
A mudança foi solicitada pela defesa do acusado, que alegou ter outra audiência na data que havia sido marcada, inicialmente
Entre os processos estão recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo tribunal
O valor terá que ser recolhido no prazo de 30 dias na esfera Municipal para a prefeitura municipal de Maraã
Raquel destaca 'a importância dos temas' e requer 'prioridade na inclusão dos processos em pauta para julgamento em Plenário com a maior brevidade possível
O galo foi denunciado por vizinhos.
O prefeito, secretários municipais e 12 vereadores estão sendo acusados de desviarem cerca de R$ 62 milhões da Saúde e Educação
Na pauta, além das prestações de contas anuais, serão julgados, também, recursos de revisão, reconsideração e ordinária, embargos de declaração, entre outros
