Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje,19, a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora ...
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta quarta-feira, 23, condenou Francinaldo Marialva Pereira a 42 anos, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido ...
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...
Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 14h (de Brasília) a sessão de julgamento para decidir se aceita a ...
Nesta sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga os réus João Pinto Carioca, também conhecido como “João Branco”, Marcos Roberto Miranda ...
