A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje,19, a partir das 14h, ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora ...
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão realizada nesta quarta-feira, 23, condenou Francinaldo Marialva Pereira a 42 anos, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido ...
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...
Na semana em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, novos ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou por volta das 14h (de Brasília) a sessão de julgamento para decidir se aceita a ...
Nesta sexta-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga os réus João Pinto Carioca, também conhecido como “João Branco”, Marcos Roberto Miranda ...
Um dos líderes da facção criminosa Família Do Norte (FDN), João Pinto Carioca, o ‘João Branco’, será julgado nesta sexta-feira na 2ª Vara do ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltará de Lisboa para o julgamento do habeas corpus de Lula, no dia 4. Ele ...
