Proposta do deputado prevê serem avaliados itens como falhas mecânicas nos equipamentos, risco de incêndio e curto-circuito, entre outros.
Dos vetos em tramitação, 12 estão trancando a pauta, impedindo a votação de outras propostas.
A lei, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa, afirmou que a medida é prejudicial aos cidadãos.
Para o vereador a ala conservadora municipal, Raiff Matos (DC), os grupos LGBTQIAP+ querem rasgar o ECA e pisar na cara da sociedade.
De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos ...
O parlamentares também aprovaram medida provisória que alterou composição ministerial no início do governo Lula.
A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
O assunto se tornou viral nas redes sociais e internautas destacaram que já não é mais tempo de ensinar sobre o que é racismo, ...
A lei garante licença de cinco dias corridos, para que as servidoras fiquem em casa, sem que haja desconto na folha de pagamento.
