Manaus, 1 de maio de 2024
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Cenário

Lei que pune sátiras contra religião cristã no AM divide opiniões

O projeto de lei  é da autoria da deputada Débora Menezes e foi vetado pelo governador, mas se tornou lei na última quinta-feira (21).

Lei que pune sátiras contra religião cristã no AM divide opiniões

(Foto: Antônio Mendes /Portal AM1)

Manaus (AM) – Agora é lei! Fazer sátiras, piadas ou quaisquer atos que firam a religião cristã tornou-se crime no Amazonas, com punição de até R$ 500 mil em multa. O projeto de lei  é de autoria da deputada Débora Menezes (PL), e foi vetado pelo governador Wilson Lima (UB), porém, o veto foi derrubado pelos  deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), convertendo-se em lei na última quinta-feira (21).

A nova lei divide opiniões, por isso, o Portal AM1 foi às ruas para ouvir as pessoas sobre o assunto.

Para o operador de master, Ricardo dos Santos, 58, a lei não precisava nem existir, uma vez que para ele, a  religião cristã é algo sagrado e deveria ser respeitada por todos.

“Essa lei não precisava nem existir, afinal, todo mundo deveria aprender a respeitar a Deus dentro de casa, e os políticos poderiam se preocupar com coisas maiores e mais importantes a serem discutidas”, comentou.

A autônoma Keitiane Dantas, 65, que é cristã, concorda com Ricardo. Para ela, não deveria existir a necessidade de uma lei para proteger a religião, mas tendo em vista “as muitas sátiras e atos de desrespeito com a religião”, ela diz que concorda com a lei, e ressalta que a punição deve ser, de fato, aplicada, para que esse cenário de desrespeito mude.

“Eu acho que nem deveria haver lei, porque fazer piada com a religião cristã chega a ser abominável, principalmente na época de carnaval, então eu acho que se precisou existir a lei, agora, a punição tem que ser severa e aplicada mesmo”, ressaltou.

Segundo o psicólogo Átila Rayol, essa lei não traz benefícios à sociedade, e ainda pode piorar a situação, uma vez que segrega as pessoas pelo fato de  proteger apenas uma religião.

“Eu acredito que essa lei vai trazer mais antipatia em cima de uma religião, de uma classe, porque esse tipo de  prioridade sempre causa problemas, então eu acredito que as pessoas deveriam ser mais flexíveis quanto a esse tema e respeitar todo mundo , isso é respeitar as diferenças, pois nós somos semelhantes nas diferenças”, disse.

De acordo com acadêmica de direito Lorranne Yasmin, 22, a lei deveria ser revista e melhorada para, assim, ser aplicada e beneficiar a todos.

“Eu entendo que essa é uma lei que fere as demais religiões, uma vez que o Brasil é um país de múltiplas culturas e religiões, todas deveriam ser respeitadas. Quer dizer então que, perante essa lei, não se pode fazer piada com religião cristã, mas tá [sic] tudo bem se fizer com o candomblé, umbanda, espíritas e outras? Creio que a lei precisa ser revista e melhorada para que proteja todas as religiões”, questionou.

Afronta a outras religiões

Para o coordenador do Núcleo Político do Amazonas, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Admir Ramos, essa lei parte de um moralismo e apologia na intenção de exaltar o cristianismo, e isso afronta as demais religiões, e ressaltou, ainda, que essa é uma lei criada apenas para contabilizar números para serem usados em futuras campanhas políticas.

“Isso é brincadeira, é usurpar do poder, é uma lei apologética, uma lei estreita, pequena, que depõe inclusive contra o parlamentar, é uma conduta exótica do parlamentar que deveria trabalhar com a diversidade. Primeiro porque não existe só a religião cristã, existe uma diversidade de cultura e manifestações religiosas e espirituais, então da mesma forma que a deputada tratou a religião cristã, deveria tratar também as demais, isso afronta a cultura brasileira, essa lei reduz  muito a cultura brasileira”, comentou.

Ainda de acordo com o professor, uma lei não pode ser criada simplesmente para satisfazer a vontade de um parlamentar. “A lei não pode ser reduzida a  uma vontade, uma aptidão religiosa, as pessoas não respeitam isso, que além de tudo, desqualifica o parlamentar”, concluiu.

Assista à entrevista completa:

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