A regra exclui prisões em flagrante de eleitores ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou desrespeito ...
Genivaldo foi abordado por pilotar uma motocicleta sem capacete, durante a ação, ele foi colocado dentro de uma viatura vindo a falecer asfixiado com ...
A primeira infância, período que vai da gestação até os seis anos de vida das crianças, é considerada fundamental na formação de um cidadão ...
O Brasil é o oitavo país do globo e o maior poluidor da América Latina quando o assunto é o descarte de plástico no ...
Comitê irá acompanhar investigações do caso.
Instituição destinará 2% das vagas para este público a partir de 2025.
De acordo com as fontes, Biden faria uma parada em Manaus (AM) ou Belém (PA), no dia 16 ou 17 de novembro.
São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Hassan estava em um posto de combustível abastecendo seu carro quando foi atingido por uma bomba.
