Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
O acordo preliminar da Vale inclui três componentes financeiros principais que somam R$ 170 bilhões.
Julgamento definiu ainda que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes também com o ...
Os eleitores deverão retornar às urnas no próximo dia 27 seguindo os mesmos horários e regras estabelecidos no primeiro turno.
O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, avalia que o cenário mais justo seria aumentar o imposto da parcela mais rica.
Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa, como: Nhamundá e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas.
Instrução normativa detalha também como deverá ser feita a devolução dos recursos, caso não tenham sido utilizados em sua totalidade.
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista com o placar 5 a 4 pela ilegalidade ...
Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100.
