O descumprimento dessa norma será considerado infração sanitária, com possíveis penalidades civis, administrativas e criminais.
O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Entre elas, o Sudeste, Centro-Oeste e partes do Nordeste e do Sul.
Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votação.
Nos dois estados, as emissões por incêndios, neste ano, atingiram 28 milhões e 15 milhões de toneladas, respectivamente.
Número corresponde a 0,34% dos 3 milhões de bilhetes disponibilizados.
O secretário também disse que o país vive uma seca atípica em função das mudanças climáticas globais.
Cerca de 41 terras indígenas foram afetadas pelas chamas.
O projeto pretende garantir que as escolas federais, que atendem estudantes de educação básica em áreas rurais, recebam recursos específicos para o transporte escolar.
