Formulário passa a incorporar linguagem simples e oferece maior clareza sobre a gravidade da situação e a providência a tomar, segundo o CNJ.
O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 3.
O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na última quarta-feira (7), em seu perfil na rede social X.
Caso será retomado após queda do avião da Voepass.
Levantamento inédito foi divulgado hoje pela Campanha Despejo Zero.
A queda do avião da companhia aérea ocorreu na última sexta-feira (9), no município de Vinhedo (SP), e não deixou sobreviventes.
Meta é valorizar sistemas produtivos sustentáveis.
Casos foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre.
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.
