Políticas básicas incluem órgão gestor, conselho, plano e programas.
Contas bancárias eram abertas em nome de imigrantes ou refugiados.
A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência.
No ano passado, o Ministério da Saúde foi notificado de 217 casos, enquanto em 2024, esse número subiu para 339, com dados atualizados somente ...
Constantes incêndios podem prejudicar fauna do bioma.
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos.
O estudo sinaliza que a insegurança alimentar e a má nutrição estão piorando devido a uma combinação de fatores, que incluem a inflação dos ...
A lei aprovada prevê que serão passíveis de demarcação apenas áreas em que estiverem ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição ...
A única causa de morte definida que registrou aumento no primeiro semestre de 2024 foram as agressões.
