A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor.
Ação da Abin foi ataque ostensivo à liberdade de imprensa, diz Fenaj.
A intenção, segundo a agência, é que as modificações realizadas no documento ajudem no uso das informações nutricionais.
O presidente do STF defendeu a regulação social das novas tecnologias, a fim de prevenir a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.
A mulher morreu carbonizada. Segundo a Polícia Militar, o instrutor confessou o crime.
Remédios incluídos são para colesterol, Parkinson, glaucoma e rinite.
Na condição de vice-presidente do STF, Edson Fachin ouviu as preocupações sobre legislação que afeta os direitos dos povos originários.
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que Policia Federal apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações.
A quina teve 108 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 22.625,51.
