Essa medida provisória se destina às escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas com as enchentes no Rio Grande do Sul.
Ministro Edson Fachin assegurou que o STF fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais.
Na história da política brasileira, também estão presentes assassinatos políticos.
Nascido em 1937 na zona norte do Rio, no bairro de Cascadura, Cabral iniciou a carreira como repórter do Diário da Noite.
O levantamento foi divulgado através do Boletim Epidemiológico realizado pelo Ministério da Saúde em 2023.
A febre Oropouche foi identificada pela primeira vez no Brasil em 1960. Depois disso, foram relatados casos isolados e surtos, principalmente na região amazônica.
Criminosos alegam transferência de Pix por engano e pedem devolução.
O texto teve origem na Medida Provisória (MP) 1.209/2024, aprovada pelo Senado no dia 10 de julho.
O Ministério da Defesa receberá R$ 59,7 milhões para as Forças Armadas usarem na aquisição de insumos e manutenção de militares e estrutura logística ...
