Rebeca de Mendonça Lima vai integrar a equipe de juízes auxiliares do CNJ sob a gestão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís ...
Conforme o Ministério dos Direitos Humanos, houve uma maior participação do eleitorado, se comparado ao ano de 2019.
Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que aderiram ao processo seletivo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes.
A expectativa do governo é reduzir o número de pedidos aguardando análise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo ...
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Conforme a OAB, a pena cumprida em condições desumanas é incapaz de exercer sua função ressocializadora.
Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão ...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª ...
