A medida estabelece que, no dia 20 de março, as instituições de educação superior devem concluir as mudanças.
O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.
O Senado Federal está fechando os últimos preparativos da cerimônia que ganhou o nome de “a democracia restaurada”.
O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 por Lula, que garante o funcionamento 24 ...
A região que compreende a nove estados do Norte, incluindo o Amazonas.
A lei se aplica em caso de constrangimento: qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher após manifestada e violência.
A medida vale até decisão definitiva do caso. Não há data para o julgamento.
A medida pretende atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
De acordo com uma pesquisa, os catadores são responsáveis pela redução de emissão de carbono em muitas cidades e sustentam a reciclagem de plástico.
