Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e tenta anular sentença aplicada pela Primeira Turma do STF.
Propostas em análise no Senado buscam endurecer penas para crimes sexuais contra menores, como o PL 6.382/2025.
O debate atende a requerimento dos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e está marcado para as 17 horas.
A documentação exigida pode ser entregue no formato físico ou digital, conforme definido pela faculdade privada.
Jogador tinha mandado de prisão em aberto há dois meses.
O método usa o composto DAQ, capaz de combater cepas resistentes do parasita causador das formas graves da malária.
Incluída no SUS em 2025, a vacina contra o VSR é considerada um avanço na saúde pública e pode custar até R$ 1,5 mil ...
As medidas incluem um plano de contenção de construções irregulares em áreas de risco, investimentos hídricos e prevenção de desastres.
O objetivo é incentivar a cultura de paz e a prevenção da violência por meio da colaboração entre cidadãos e autoridades.