Ato foi publicado no Diário Oficial.
Cerca de 415 mil contribuintes receberão R$ 592 milhões.
Material solicitado ao Exército e às demais Forças Armadas servirá de base para decidir se ex-presidente perderá patente de capitão da reserva.
Uma das propostas prevê transição gradual em dez anos; outra estabelece quatro dias de trabalho por semana.
Banco vai emitir ações ordinárias e preferenciais por R$ 5,36 cada.
Crianças a partir de 10 anos poderão usar o medicamento.
Foram 1.022 sinistros de trânsito ao longo dos cinco dias de feriado. Das 84 mortes, 14 ocorreram em dois sinistros de trânsito.
Segundo o pedido, a cirurgia tem como objetivo corrigir lesões no manguito rotador, conjunto de músculos e tendões que envolve o ombro.
Interessados devem acessar Página do Participante.
