O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Conforme a OAB, a pena cumprida em condições desumanas é incapaz de exercer sua função ressocializadora.
Na próxima quarta-feira (27), o Plenário fixará a tese que servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 226 casos semelhantes que estão ...
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, que defende que a interrupção da gravidez até a 12ª ...
Foram detidos 146 garimpeiros e apreendidos 40 toneladas de cassiterita, 1.675 gramas de ouro e 808 equipamentos.
Durante a sustentação de defesa de um dos réus, o advogado Hery Waldir Kattwinkel comparou a situação dos presos pelos atos com o Holocausto.
Os inscritos serão classificados com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) e o jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
As operadoras de planos de saúde foram líderes de reclamações nos últimos nove anos.
