Na situação em que a atividade sexual for consumada, a pena para o crime é agravada e passa a ser de 6 a 10 ...
Decreto de dezembro de 2022 reduziu pela metade as alíquotas dos tributos sobre receitas financeiras de pessoas jurídicas
Entidades de trabalhadores da educação se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a revogação do novo ensino médio
A quina teve 38 apostas ganhadoras, com prêmio individual de R$ 57.282,26.
Ratinho fez críticas à deputada após receber uma informação falsa de um projeto de lei de autoria dela
Os vereadores entraram em confusão após um parlamentar afirmar que a colega da Câmara sofria agressão do marido
Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula
O Enem Digital custou R$ 860, enquanto na edição impressa, o valor foi de aproximadamente R$ 160, segundo levantamento
Elize está em liberdade condicional desde maio do ano passado, após cumprir dez anos de cadeia.
