O marido da prefeita também está proibido de tratar de questões da administração pública municipal com qualquer agente público
Brasil vive debate sobre os limites da liberdade de expressão, que afeta o uso dos meios de comunicação e das redes sociais
Ninguém acertou as seis dezenas no último sorteio
Entrega dos veículos faz parte também da volta do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci)
O magistrado determina que a polícia do Distrito Federal deve “a abster-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como ...
O acidente foi visto por o pai de uma das vítimas pelo retrovisor de um outro veículo
Proibição para contratar condenados na Lei Maria da Penha pode se estender a entidades sem fins lucrativos aos profissionais liberais
A causa das mortes deverá ser divulgada só após a perícia, que deve ser concluída em até 30 dias
Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança, com cumprimento de pena incialmente em regime fechado
