O texto prioriza o atendimento a gestantes vulneráveis com transporte, melhor pré-natal e apoio no pós-parto.
As ações penais na Justiça Federal levam, em média, 2.636 dias — mais de sete anos — para chegar ao trânsito em julgado.
O PL 2.294/2024, apresentado por Marcos Pontes (PL-SP), busca elevar a qualidade dos serviços médicos e proteger os pacientes.
A lei foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23).
Segundo a ministra, conceitos como a democracia estão sendo usados para impor a autoridade dos mais fortes sobre os mais fracos.
A prova discursiva corresponde à segunda fase do concurso e tem caráter eliminatório e classificatório.
O pó para decoração contém materiais plásticos e o lote 004/24 do sal grosso foi reprovado no teste de determinação de iodo.
Apuração envolve processos seletivos da Escola Preparatória de Cadetes e critérios adotados pelo Exército Brasileiro.
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e terá atividades monitoradas pela Polícia Militar do DF.
