No documento enviado ao Supremo, o CMP disse que o general preenche os requisitos legais para receber o benefício.
INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa.
A medida pode beneficiar cerca de 6 milhões de pessoas e será feita diretamente pelo aplicativo da instituição bancária.
Foram expostos dados de 5 mil chaves do Banco Agibank.
A medida integra um conjunto de ações de desburocratização e simplificação do acesso da população brasileira a medicamentos.
Programa de bolsas para graduação selecionou 226 mil candidatos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a verba vem de acordo judicial com as empresas responsáveis pelo desastre.
Segundo a diretora de pesquisa do instituto, Maíra Saruê, os resultados demonstram um problema que extrapola a folia.
Os indicadores de degradação florestal na Amazônia apontam recuo de 44.555 km² para 2.923 km², uma diminuição de 93%.
