Foto: Divulgação/Aleam
MANAUS, AM – Após denúncias de possíveis irregularidades na lista de contemplados no “Residencial Cidadão Manauara 2”, projeto habitacional da Prefeitura de Manaus, o prefeito David Almeida informou que a seleção dos moradores foi feita desde o ano passado. No entanto, a Caixa informou que recebeu a lista nominal somente as vésperas do sorteio. O desmentido foi enviado ao Amazonas1 nesta segunda-feira, em nota oficial.
Ao longo das denúncias feitas no dia da entrega dos imóveis, quando David e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializaram os “ganhadores” do residencial, a Prefeitura de Manaus informou que “o processo de seleção dos candidatos à moradia de interesse social da Prefeitura de Manaus foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da portaria federal n° 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), substituído atualmente pelo Casa Verde e Amarela. As famílias cujos perfis foram selecionados aptos pela Caixa Econômica faziam parte do banco de dados da prefeitura, pelo cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH.”
A Caixa Econômica Federal informou que recebeu a lista final com o nome dos 500 beneficiados apenas em julho deste ano, sem especificar a data exata da entrega. “Em atenção à solicitação, a CAIXA informa que a lista final com os 500 beneficiários do Residencial Cidadão Manauara, localizado em Manaus (AM), foi encaminhada pela Prefeitura em julho de 2021.”
Em nota, a Caixa esclareceu que “o cadastro e a seleção dos beneficiários no âmbito do Programa Casa Verde Amarela é atribuição do ente público municipal, a quem compete observar os critérios definidos em Lei. A caixa informa ainda que está apurando os fatos denunciados para remessa à Polícia Federal. O beneficiário que declara renda falsa está sujeito à perda do imóvel e às implicações penais previstas em lei.”
PARENTES E SERVIDORES À FRENTE DOS MAIS NECESSITADOS
Em oito meses de gestão, David segue colecionando escândalos e, desta vez, o prefeito contemplou servidores, parentes de sua filha, Fernanda Aryel, assessores de gabinete e parente dos servidores da gestão municipal.
Segundo a lista, três parentes de Fernanda Aryel e sua mãe Rosalina Fernandes Rodrigues, Suellen Fernandes Rodrigues, Surreila Fernandes Rodrigues e Dayane Sabrina Rodrigues de Oliveira, receberam um apartamento no residencial que tem 500 unidades e foi construído com verba federal.
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De acordo com o vereador Amom Mandel (sem partido), mais sete pessoas ligadas a David e seus aliados foram contempladas pelo programa, entre eles, os servidores Mariley Santos da Costa, Thainá Sampaio de Oliveira, Adriano da Silva Oliveira, Vera Lúcia de Souza Gomes, Andréia Ferreira da Silva e Rosiane dos Santos Silva.
De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, a servidora Mariley Santos está lotada no gabinete pessoal do prefeito, no âmbito da Casa Civil, desde janeiro deste ano. A servidora possui um cargo comissionado e uma remuneração líquida de R$ 3.259,98.
Já o servidor Adriano da Silva Oliveira está lotado na Secretaria Municipal de Comunicação, com um cargo comissionado na função de assessor técnico II, na qual recebe uma remuneração líquida que varia entre R$ 2.465,51 e R$ 3.182,21.
A servidora Vera Lúcia não possui registro no Portal da Transparência, mas, em janeiro deste ano, David Almeida assinou a nomeação da servidora para o cargo de assessor técnico no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), na mesma nomeação que uma das tias de Fernanda, Suellen Rodrigues.
A servidora Andréia Ferreira da Silva atua como estatutária da Secretaria Municipal de Educação (Semed) na qual possui uma remuneração que vai de R$ 2.402,80 a R$ 3.550,71; ela ocupa a função de professora de nível superior.
Quem também ocupa o cargo de estatutária na Semed é a servidora Rosiane dos Santos onde recebe uma remuneração mensal que varia de R$ 2.402,80 a R$ 4.081,09.
A chefe de setor do Fundo Municipal de Saúde da prefeitura, Thainá Sampaio também está com o salário acima do previsto para receber o benefício; servidora possui cargo comissionado e sua última remuneração foi de R$ 3.099,02.
Em nota, o Implurb – pasta responsável pelo residencial – informou que David Almeida realizou os procedimentos cabíveis com os envolvidos e reafirmou que não compactua com nenhum tipo de improbidade, no entanto, não esclareceu se fará uma reforma nos nomes do secretariado.
Critérios
O residencial “Cidadão Manauara” faz parte do programa federal “Casa Verde e Amarela” e prevê critérios para a escolha dos contemplados, entre os principais critérios são: renda familiar compatível com a modalidade, renda familiar até R$ 1.800; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; famílias que façam parte pessoas com deficiência (PCDs); e famílias residentes em áreas de risco, ou insalubres, ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento, ou em decorrência de qualquer desastre natural do gênero, desabrigadas, comprovado por declaração do ente público, além de pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional.
Conforme os extratos acima, os servidores não cumprem o critério de renda estabelecido pelo governo federal e mesmo assim aparecem na lista de beneficiados pela moradia.
Para investigar as irregularidades o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de apuração preliminar na lista de contemplados, de acordo com o órgão a apuração está em fase inicial e o MPF definirá as medidas a serem adotadas conforme avançarem as investigações.
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