Caravana discute construção do ‘Plano Juventude Negra Viva’

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Brasília (DF) – Ouvir e discutir políticas públicas que contribuam para a construção coletiva do Plano Juventude Negra Viva é o foco da Caravana Participativa, do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral, realizada nesta segunda-feira (31) em Manaus. A iniciativa é uma parceria do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

O encontro aconteceu no Centro de Convenções dos Povos da Amazônia, e encerra nesta terça-feira (1º). A ideia é que se formule políticas públicas de enfrentamento à violência contra a população jovem e negra.

As caravanas participativas coletam as contribuições de jovens negros e negras; de organizações da sociedade civil; e gestores dos estados e municípios relacionados à pauta de juventude e igualdade racial, para a construção do Plano Juventude Negra Viva.

As expedições, coordenadas pelo MIR, fazem parte do processo de elaboração e aprovação de propostas de políticas públicas de combate à violência letal, as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra e o e ao enfrentamento do racismo estrutural.

Nos encontros, as demandas estão sendo propostas em áreas como promoção à saúde; educação; esporte; lazer; segurança pública; acesso à Justiça; democratização do acesso à cultura; desenvolvimento tecnológico para os territórios; trabalho, emprego e renda; melhoria para mobilidade urbana para promoção ao direito à cidade pela juventude negra. As propostas locais, quando aprovadas, são inseridas no Plano Juventude Negra Viva, a ser apresentado em 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, de acordo com o Ministério da Igualdade Racial.

O coordenador-geral de Políticas para Juventude Negra da pasta, Luiz Paulo Bastos, participou das discussões nesta segunda-feira, na capital amazonense. “É um momento de fundamental importância estar aqui nessa etapa, que é a 15ª da Caravana, para elaboração do Plano Juventude Negra Viva, no estado do Amazonas, ouvindo sua juventude e fazendo com que sejam sujeitos autônomos na construção da política que é direcionada a eles.”

Caravanas participativas

A Caravana Participativa do Plano Nacional Juventude Negra Viva vai percorrer todos as unidades da federação. O cronograma de visitas teve início no Ceará, em 18 de maio, e desde seu lançamento, já ocorreram encontros nos estados da Bahia, São Paulo, Pará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amazonas. Os interessados em contribuir nas próximas etapas das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva podem se inscrever no site.

O coordenador do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Paulo Bastos, avalia os trabalhos realizados nos estados, nas passagens da Caravana Participativa. “É um momento de retomada do processo democrático de construção da política pública, onde a gente faz a escuta direta dos atores e atrizes que são diretamente embrincados na construção dessa política”.

Políticas Públicas

“Os sujeitos participam da construção e da elaboração da política [pública] e fazem com que as suas realidades e essa diversidade regional do Brasil sejam apontadas para que essas ações se adequem a essas diversas realidades”, avalia o coordenador-geral de Políticas para Juventude Negra do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Paulo Bastos

A formulação do Plano Juventude Negra Viva está prevista no Decreto nº 11.444/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial (21 de março), que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para elaboração de políticas públicas voltadas aos direitos da juventude negra, considerando a participação social, desde o início.

Os membros do GTI são representantes do Ministério da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Cultura; da Educação; Justiça e Segurança Pública; do Trabalho e Emprego; da Saúde; do Esporte; dos Povos Indígenas; das Cidades; das Mulheres; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Combate à Fome; além da Secretaria-Geral e da Casa Civil, ambas da Presidência da República.

Periodicamente, o grupo se reúne em Brasília para avaliar e alinhar as atividades das Caravanas Participativas e a transversalidade das políticas públicas nos ministérios.