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16 de maio de 2021
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Cármen Lúcia pede que STF julgue Bolsonaro por genocídio na pandemia

STF, de Carmem Lúcia, e Palácio do Planalto, de Jair Bolsonaro, estão mais uma vez em rota de colisão

Cármen Lúcia pede que STF julgue Bolsonaro por genocídio na pandemia
Foto: Divulgação

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro ganhou mais uma dor de cabeça neste começo de semana. A ministra do STF Cármen Lúcia solicitou que o ministro Luiz Fux paute o julgamento do presidente Jair Bolsonaro por genocídio na pandemia. A notícia-crime refere-se à falta de  ação na defesa das vidas indígenas. Dois dias após o senador Jorge Kajuru divulgar áudio em que o presidente pede abertura de processo de impeachment contra ministros da Corte, o pedido é mais um capítulo da conturbada relação entre os Poderes. O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, já se manifestou contra a abertura do processo, mas o advogado André Barros, que move a ação, recorreu da decisão do Ministério Público Federal e o ministro Edson Fachin enviou o caso para o Plenário do STF.

“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, argumenta a ação. De acordo com a defesa, Bolsonaro agiu naquilo que a Constituição permite.  “O que o noticiado [Bolsonaro] fez, portanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim, poderia ser responsabilizado “.

Fux e Cármen Lúcia ainda não entraram em acordo sobre a pauta de julgamento, que segue bem apertada.

 

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