Manaus, 29 de março de 2024
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Cidades

Cartórios vão emitir CNPJ e inscrições municipais no Amazonas

Os atos já estão disponíveis e evitam que os interessados precisem dar entrada em processos junto à Receita Federal

Cartórios vão emitir CNPJ e inscrições municipais no Amazonas

Foto: reprodução/internet

 

Amazonas- A partir desta quarta-feira (31), os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos do Estado do Amazonas passam a oferecer os serviços de emissão de CNPJ, registro e inscrições municipais, assim como alvarás de licenciamento no momento da abertura de empresas.

Os atos já estão disponíveis e evitam que os interessados precisem dar entrada em processos junto à Receita Federal.

Na prática, todas as pessoas jurídicas de direito privado podem realizar a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas diretamente nos cartórios, em um único momento, simplificando procedimentos, evitando deslocamentos neste momento de pandemia e reduzindo a burocracia.

A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). O projeto integra os cartórios do Estado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), sistema gerido pela pasta do Estado.

“Mais uma vez, os cartórios demonstram sua importância. É a constatação de que podemos contribuir para o desenvolvimento social e econômico das comunidades mais distantes, e essa parceria chega para promover a formalização de negócios, fortalecendo esse sistema no nosso estado”, disse o presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho.

O presidente da entidade lembrou, ainda, que no dia 10 de dezembro de 2020, o Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Manaus (AM) realizou o primeiro deferimento eletrônico de um CNPJ por meio da RedeSim. “Após o procedimento piloto bem-sucedido, cartórios da capital e do interior do Amazonas foram cadastrados no sistema”, explicou.

Para solicitar os serviços em Manaus, os empresários devem procurar um dos dois Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica disponíveis. Já no interior do estado, a população pode procurar o cartório da comarca do seu município.

“Com a assinatura do acordo, estamos oferendo aos cidadãos mais agilidade e segurança aos tipos de registros formalizados nos cartórios amazonenses. Temos trabalhado continuamente para simplificar os processos, tanto na Jucea quanto com nossos parceiros”, disse a presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins.

 

(*) Com informações da assessoria