Omar Aziz: sem tato para lidar no Senado, ele prejudica a Zona Franca de Manaus (Foto: Assessoria)
CENÁRIO – Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD) não está conseguindo conter os diversos ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM), em Brasília, desde quando assumiu o seu mandato em 2015. O resultado tem sido a perda sistemática de incentivos que o modelo econômico havia conquistado nos últimos anos.
Exemplo da falta de tato do senador para defender os interesses do Amazonas ocorreu com a discussão que ele teve junto ao senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), no último dia 4 de julho, no plenário do Senado.
Na ocasião, Omar bateu boca com Caiado por conta do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 5/2017 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 130/2014, que autoriza o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a validar créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios dados irregularmente pelos Estados.
Pela proposta, a validação dos benefícios concedidos sem o aval do Confaz dependerá não mais da unanimidade, mas do voto favorável de, no mínimo, 2/3 das unidades federadas (18) e de 1/3 dos estados integrantes de cada uma das cinco regiões do País. O projeto legaliza as isenções fiscais concedidas unilateralmente por Estados e pelo Distrito Federal para incentivar a instalação de empresas em seus territórios.
Omar Aziz tentou argumentar que a proposta ameaçava o Polo Industrial de Manaus (PIM) já que as empresas poderão obter isenção fiscal em qualquer Estado. Caiado ironizou que a Zona Franca de Manaus já dispõe de renúncia fiscal há muito tempo.
Sem se fazer entender, Omar foi chamado de “analfabeto” pelo senador de Goiás e não recebeu apoio de nenhum dos colegas já que não conseguiu unir informações suficientes em sua argumentação para convencer a maioria dos parlamentares no plenário.
O resultado da defesa desastrosa do senador Omar obrigou o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a encerrar a sessão plenária, piorando a situação da Zona Franca de Manaus em meio aos ataques dos parlamentares de outros estados.
Veja o vídeo da confusão causada por Omar Aziz, no Senado:
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