Manaus (AM) – As sessões ordinárias na Câmara Municipal de Manaus foram retomadas oficialmente nesta semana e, com elas, também voltou a crescer o número de propostas protocoladas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da CMM. Entre as primeiras movimentações do ano legislativo, chama atenção um dado apurado pelo Portal AM1: já foram apresentadas 15 matérias que propõem a criação de novas datas comemorativas no Calendário Oficial do Município de Manaus.
Embora a instituição de datas comemorativas seja uma prerrogativa legítima do Parlamento, o volume de propostas desse tipo logo na largada dos trabalhos reacende o debate sobre as prioridades da produção legislativa e o impacto prático dessas iniciativas para a população.
Curiosamente, 14 das 15 propostas são de autoria do mesmo vereador, Eurico Tavares (PSD). A única exceção é de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PV), que apresentou projeto para instituir o Dia do Advogado Criminalista no âmbito do município de Manaus. Em apenas dois dias, o vereador Eurico Tavares apresentou 17 projetos de lei na Câmara Municipal de Manaus. Desse total, 14 fazem referência à adição de novas datas no calendário municipal, enquanto os demais tratam de outros temas. Todas as matérias aguardam deliberação no plenário.
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