A Justiça Federal do Amazonas mandou parar, e imediatamente, os processos de licitação para obras no chamado “trecho do meio” da BR-319. A ordem liminar saiu na manhã desta terça-feira (28), assinada pela juíza federal Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária.
A decisão atende a uma ação civil pública do Laboratório do Observatório do Clima contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na prática, a entidade questiona a pressa do órgão federal e pede a anulação de quatro pregões eletrônicos lançados para pavimentar a rodovia, iniciativas que, ao que tudo indica, avançavam mais rápido do que as garantias ambientais exigidas.
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