MANAUS, AM – Em seis meses de mandato, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), já repassou mais de R$ 100 milhões para as empresas responsáveis pelo transporte público coletivo na capital. De acordo com o Portal da Transparência de Manaus, de janeiro a julho deste ano, já foram pagos R$ 132,5 milhões para nove empresas diferentes na cidade.
O montante é 69,7% maior do que o que foi pago no mesmo período do ano passado, pouco mais de R$ 78 milhões, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB).
Os valores são pagos mensalmente pela Prefeitura de Manaus, através do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU), criado em dezembro de 2019 pela Lei nº 2.552, com o objetivo de “promover os suportes técnico e financeiro necessários às políticas de melhoria da mobilidade urbana, focadas nos aspectos de segurança, acessibilidade universal, democrática, inclusiva e sustentável”.
Este fundo, aliás, faz parte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), comandada pelo secretário Paulo Henrique Martins, o mesmo que vem sendo bastante criticado e cobrado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que, segundo os parlamentares, não atende ninguém, nem os vereadores.
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O total de R$ 132.531.061,59 foi pago às empresas Rondônia Transportes, Açaí Transportes, São Pedro, Integração Transportes, Via Verde, Expresso Coroado, Global, Auto Ônibus Líder e a Vega Manaus. O repasse mensal variou de R$ 7,8 milhões a R$ 53,6 milhões.
Em janeiro e fevereiro deste ano, não há registro de pagamentos aos empresários. O repasse teve início a partir de março, com valor de R$ 53,6 milhões. Em abril e maio foi pago o total de R$ 22,6 milhões, respectivamente. Já em junho, as empresas receberam R$ 25,8 milhões dos cofres públicos e em julho, R$ 7,8 milhões.
Em contrapartida, os valores pagos no mesmo período do ano passado foram inferiores. Assim como neste ano, em 2020 também não há registro de pagamento no mês de janeiro. Mas, a partir de fevereiro, a gestão passada realizou repasse mensal no valor fixo de R$ 13.012.890,09. O total no mesmo período foi de R$ 78 milhões.
Esses recursos milionários são pagos às empresas como uma forma de manter o valor da passagem de ônibus na capital em R$ 3,80 – que se mantém neste custo a quatro anos – e o da meia-passagem em R$ 1,50, que equivale a 38% da inteira.
É importante lembrar que, embora a tarifa que o usuário paga seja de R$ 3,80, além desse valor, as empresas cobram pela passagem mais R$ 1,50, que são pagos pela prefeitura.
Greve
Os valores exorbitantes entram em contradição com a qualidade apresentada, uma vez que não faz jus ao serviço prestado, há muito tempo, pelas empresas de transporte coletivo. A pauta, aliás, foi bastante debatida pelos demais candidatos à Prefeitura de Manaus nas eleições de 2020.
Os principais problemas são os ônibus antigos e sucateados, a pouca quantidade de veículos que não atende a grande demanda da população usuária do serviço, e as irregularidades acerca dos pagamentos aos rodoviários, motoristas e cobradores.
No início do mês, inclusive, os trabalhadores ameaçaram realizar uma nova greve alegando falta de pagamento de FGTS e INSS, além do atraso no cartão alimentação, cesta básica e vale lanche. O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Amazonas (Sinetram) ameaçou promover greve por tempo indeterminado caso as empresas não resolvam as pendências. Até o momento, nenhuma greve ocorreu.
Açaí fecha as portas
Antes disso, em julho, outro problema fez os trabalhadores e os passageiros de ônibus ficarem no prejuízo. No dia 8, uma quarta-feira, a empresa Açaí Transportes, que atua no transporte coletivo de ônibus na Zona Norte de Manaus, amanheceu com as portas fechadas.
Segundo os trabalhadores, a empresa foi vendida e os novos donos não deixaram os ônibus saírem da garagem.
Em nota, a empresa Açaí Transportes informou que não possuía mais condições de manter sua operação no sistema de transporte coletivo urbano de Manaus em virtude do histórico de descumprimento contratual por parte do município de Manaus. Segundo a empresa, há uma dívida acumulada em quase 10 anos de concessão. A Açaí encerrou os serviços no dia 9 de julho.
Greve antes do mandato
Antes do prefeito David Almeida assumir o seu mandato, os rodoviários ainda realizaram uma greve, em dezembro de 2020, em razão da falta de pagamento do 13º salário. De acordo com os trabalhadores, o atraso ocorreu desde o dia 07 de dezembro.
Na ocasião, alguns ônibus voltaram para a garagem das empresas, e outros pararam nos próprios terminais das linhas nos bairros.
Discurso
O valor milionário pago as empresas também vai na contramão, inclusive, do que pregava David Almeida, ainda no ano passado, logo após ser eleito. Ele chegou a dizer que iria diminuir R$ 0,05 da passagem de ônibus, que atualmente custa R$ 3,80 ao bolso do contribuinte manauara.
De acordo com o gestor, o valor proposto facilita o troco, pois há mais moedas de R$ 0,25 que de R$ 0,10 e R$ 0,05. “Não tem moeda de R$ 0,05 e R$ 0,10. A população já paga R$ 4”, disse. “Hoje a gente reduz para R$ 3,75 que é a minha proposta. Vamos diminuir a passagem para R$ 3,75. A Prefeitura facilita até a vida das empresas com relação ao troco. Tem muito aquelas moedas de R$ 0,25”, afirmou em entrevista.
Mas até o momento, não há qualquer informação sobre planejamento ou estudo de uma possível redução no valor da passagem de ônibus.
Resposta
A reportagem do Portal Amazonas1 procurou a assessoria de comunicação do IMMU para explicar por que houve aumento nos valores mensais pagos às empresas, em comparação com o ano passado; também foi questionado se haverá redução no preço da passagem de ônibus, conforme proposta feita pelo prefeito assim que foi eleito. Porém, não houve retorno aos questionamentos feitos até a publicação da matéria.
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