Manaus, 17 de abril de 2024
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Manaus, 17 de abril de 2024

Sete leis de autoria de Roberto Cidade garantem proteção física e social de mulheres

Sete leis de autoria de Roberto Cidade garantem proteção física e social de mulheres

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Aleam reforçou nessa sexta-feira (8) as leis de sua autoria que versam sobre temas relacionados à proteção física, social e emocional das mulheres.

Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino; a de n° 5.532/ 2021, que estabelece o Código Sinal Vermelho. Neste caso, a mulher, sendo vítima de qualquer tipo de violência faz um “X” na mão em pedido de socorro; e a de n° 5.509/2021, que cria o selo “Mulheres Seguras – Local Protegido”, para proteção e segurança das mulheres em estabelecimentos como bares e restaurantes.

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