Amazonas Energia voltou a instalar o Sistema de Medição Centralizado (SMC) no estado, também conhecido como o sistema de medidores aéreos, após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a lei estadual, na quarta-feira (22).
“É inconstitucional lei estadual que proíbe a instalação de medidores externos de energia elétrica pelas empresas concessionárias do serviço, por violação da competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”
Trecho da decisão do STF.
Sinésio alega que durante a sessão do STF, o direito de defesa ficou prejudicada, já que ocorreu a diminuição de prazos para a juntada de documentos, após a conversão do julgamento da medida cautelar em julgamento de mérito.
“Estamos tomando as devidas providências, apresentamos um Requerimento para criação da Frente Parlamentar contra a Instalação desses medidores da vergonha!”
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