A chamada “velha política”, que se utiliza do populismo, nunca esteve tão atual como nos dias de hoje, no Amazonas. O populismo é um conjunto de práticas políticas que tem como justifica num apelo ao “povo”, geralmente em contraponto a um grupo de “elite”, que tem um poder financeiro mais alto.
De forma mais mascarada, o “toma lá dá cá” em busca do eleitorado, ainda mais em ano que precede uma eleição, continua ocorrendo e, desta vez, saiu da capital Manaus para os municípios do estado.
O que os políticos antigos faziam antes para conquistar o eleitorado como a entrega de ranchos, brindes e outros agrados, os atuais, que dizem pertencer à “nova política”, também começaram a prática dos mesmo atos, percorrendo as cidades do interior e distribuindo cestas básicas, usando como pano de fundo duas situações de extrema vulnerabilidade social: a de emergência por conta da Covid-19 e a calamidade pública causada pela cheia de 2021.
Embora as eleições ocorram só em 2022 para muitos parlamentares, a corrida já começou e, desde o mês de maio, diversos deputados estaduais distribuíram as cestas básicas, mas a grande questão é que alguns deles ainda usaram seus nomes para identificar os produtos alimentícios.
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A prática foi denunciada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e entre os deputados que nominaram as cestas para distribuição, estão: Adjunto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT), Saullo Vianna (PTB) e Cabo Maciel (PL).
O comitê considera como ilegal a distribuição de cestas alimentícias feitas por políticos. A ação fere o princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.
Além disso, a distribuição de rancho com fotos e nomes dos políticos é considerada uso de dinheiro público para autopromoção.
De acordo com a Lei n. º 11.300/06 também veta a distribuição ou entrega de quaisquer brindes que proporcionem vantagens ao eleitor, tais como: camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas, troféus para equipes esportivas, etc.
Distribuição de benefícios populista
Para o analista político e sociólogo, Carlos Santiago, que também integra o Comitê de Combate à Corrupção, a prática de distribuição é puro populismo e que os políticos estão se aproveitando da situação de vulnerabilidade em que se encontra a população mais carente do Amazonas.
“É um populismo. Num momento de tanta pobreza, de desemprego e de estado de calamidade, políticos estão aproveitando a vulnerabilidade da população para promover populismo com objetivo eleitoral. Alguns usando sacolas de rancho com seus nomes e fotos, agindo contra o princípio constitucional da impessoalidade da administração pública e contra a dignidade da pessoa humana. Isso merece ser denunciado ao Ministério Público pela sociedade. O momento é de solidariedade e não de populismo”, afirmou Santiago.
Não só os deputados, mas muitos prefeitos também aproveitaram o Dia das Mães, data em que envolve muito sentimento entre as famílias, para fazer a “boa política”, com lives de sorteio de brindes, geladeiras, fogões, cestas básicas e outras, entre eles: o de Manacapuru, Beto D’a ngelo (Republicanos) e o de Parintins, Bi Garcia (PSDB).
Em Iranduba, o prefeito Augusto Ferraz (DEM) posta, quase que diariamente, em suas redes sociais, a entrega de ranchos em diversas comunidades do município.
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Outros deputados estaduais e federal também fizeram distribuição de cestas nesse mesmo período, entre os nomes aparecem: Joana Darc (PL), Alessandra Campêlo (MDB), Cabo Maciel (PL), Tony Medeiros (PSD) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos).
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Prática populista antiga
Em um arquivo do Jornal do Comércio, de 1983, é possível ver que o populismo já vem de longas datas, principalmente com a entrega de “ranchos”, pelo então prefeito de Manaus, à época, Amazonino Mendes (Podemos), que distribuía alimentos para famílias carentes na cidade.
Não só a distribuição de cestas básicas fazia parte daquele repertório na busca da confiança do eleitorado e na garantia do voto, mas benefícios como entrega de leite, sacolas de peixe e cartão Direito à Vida, que dava direito a cada família sacar R$ 30, já existiam na década de 90.
Hoje, esses benefícios estão repaginados, como: Programa Bolsa Família, Auxílios Aluguel, Enchente, Manauara e o Emergencial, além de programas assistencialistas, como o Leite do Meu Filho.
Assistencialismo e paternalismo
Para o analista político Helso Ribeiro, parte da política brasileira sempre atuou por meio do assistencialismo, concedendo um benefício sem ensinar como sair de uma crise, como forma de manter um povo fiel, dependente e grato ao parlamentar, no que se trata de votação em ano de pleito eleitoral.
Nós sabemos que parte da política brasileira é feita em cima de assistencialismo, você “dá o peixe e não ensina a pescar”, então aquela distribuição de rancho, enfim, tem aquelas atitudes que ficam difícil de aplaudir, quer dizer, às vezes estão necessitando e precisando de fato”, afirmou o analista.
Helso disse, ainda, que usar dinheiro público para se autopromover ou captar eleitores é crime, mas que os parlamentares podem usufruir de seus salários para beneficiar os mais carentes, mas que é difícil analisar a questão como uma ação populista ou paternalista.
“O que eu chamo atenção é se aquilo vier com a etiqueta pública, vou dar um exemplo: a Assembleia Legislativa pode, num ato de benesse, comprar mil cestas básicas e distribuir – o que não pode é o deputado “A,B ou C” botar a foto dele como se ele estivesse fazendo aquilo, com um dinheiro público, um dinheiro da Assembleia, isso não pode de fato, aí ele estaria incorrendo à capacitação ilícita de eleitor, isso é crime. Agora, o deputado pegar do dinheiro dele e dar uma cesta básica, às vezes é uma atitude filantrópica e às vezes paternalista. É difícil medir, tem uma fronteira tênue”, finalizou Helso Ribeiro.
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