A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, nesta quarta-feira (12), Moisés da Silva Ferreira a 17 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo crime de homicídio tentado contra policiais militares, tráfico de drogas e ...
Em decisão monocrática, assinada no final da manhã desta quarta-feira (12), a relatora das contas da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), conselheira Yara Lins do Santos, negou o pedido de medida cautelar pleiteado pelo Ministério Público junto ao Tribunal ...
A 3ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) da sentença, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou improcedente a ação penal contra empresário acusado de contrabando ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) iniciou tratativas com órgãos públicos e instituição privadas para a construção da capela de São Benedito, na Comunidade do Quilombo do Barranco de São Benedito, na Praça 14 de Janeiro, em Manaus. O ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para investigar denúncia de desvio de dinheiro público para a compra de cestas básicas, repassado pelo Subcomando de Ações da Defesa Civil do governo do Estado para a Prefeitura ...
Em ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões aos índios Tenharim e Jiahui, ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) instaurou inquérito civil para investigar denúncia de desvio de dinheiro público para a compra de cestas básicas, repassado pelo Subcomando de Ações da Defesa Civil do governo do Estado para a Prefeitura ...
O desembargador Jomar Fernandes indeferiu, nesta quarta-feira (5), a liminar requerida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e mais seis deputados estaduais, no último dia 31, contra o aumento ...
Na manhã desta quarta-feira (5), o asfalto cedeu e um grande buraco abriu na Avenida Torquato Tapajós, no sentido Centro/bairro. O buraco abriu durante a chuva que atingiu a capital. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informou por meio de ...