A suspensão do fornecimento dos serviços durante a pandemia de coronavírus está proibida pela Lei Estadual nº 5.143
Estado ressaltou que o combate ao novo coronavírus terá gastos públicos e que a arrecadação de impostos, assim como a receita irá cair nos ...
A lei garante à mulher o direito a um acompanhante, por ela indicado, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto ...
O Ministério Público do estado recomendou que órgãos de proteção ao consumidor adotassem medidas de fiscalização a aumentos de preços em mercados, drogarias e ...
Todas as cerimônias civis e religiosas que estavam marcadas para março, abril e maio foram canceladas e remarcadas para outras datas.
Segundo a Defensoria, os juízes criminais do Amazonas não estão observando a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O alerta também foi estendido para outras pessoas do grupo de risco como hipertensos, diabéticos, pacientes cardíacos ou com problemas pulmonares
Amazonas terá, pelo menos, 750 leitos destinados para pacientes durante a crise do novo coronavirus. Desse número, 350 leitos estão no Hospital e Pronto-Socorro ...
O crime ocorreu após Wilton acusar a vítima de roubar uma quantia em dinheiro
