O site possibilita que a vítima solicite, de forma on-line, a medida protetiva de urgência, sendo o pedido automaticamente encaminhado ao Poder Judiciário.
Após descumprimento de ordem do STF, órgão pede multa, bloqueio de verbas e punição mensal ao governo estadual.
Guia rápido para saber onde buscar ajuda em casos de abuso, fraude ou problemas no consumo.
Parceria com a farmacêutica EMS permitirá fabricação de canetas injetáveis, com expectativa de inclusão no SUS e redução de preços.
Entre os dias 5 e 7 de agosto, mais de 200 intervenções foram realizadas para garantir maior segurança e fluidez no tráfego da cidade.
Os novos veículos, operados pelas empresas Eucatur e Expresso Coroado, irão atender, prioritariamente, a zona Leste da cidade.
Órgão cobra fechamento de brechas na norma atual, que ainda permite a compra por garimpeiros autorizados, apesar da contaminação na Amazônia.
Intervenção no quilômetro 67 da BR-174 atende determinação do prefeito e reduz dificuldades enfrentadas por moradores.
Município recebeu 916 pontos de LED, tecnologia com maior eficiência energética e economia de custos.
