Na Feira da Banana, permissionária realizava a cessão ilegal do boxe a terceiros, configurando violação direta ao Artigo 33.
A nova data foi divulgada na edição do Diário Oficial Eletrônico publicada nessa sexta-feira (13).
A entrega marca a final de uma das maiores obras de mobilidade urbana da atual gestão municipal, com melhorias no trânsito.
Juíza Dinah e assistente social do TJAM participaram de palestra sobre escuta especializada, em 4 de junho.
Os imóveis foram notificados previamente e assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 2021, mas não realizaram a regularização ...
Especialistas afirmam que a prática é antiga, mas usa uma nova roupagem: o mercado ambiental.
O complexo conta com anfiteatro, praça molhada, praça de alimentação, academia ao ar livre, quadra poliesportiva, píer com pedalinhos, trilhas e uma fazendinha educativa.
O Governo do Amazonas ultrapassa a marca de 19,8 mil famílias atendidas com regularização fundiária, desde 2019, em todo o estado.
Durante a ação criminosa, uma das vendedoras passou mal e precisou de atendimento médico.
