O cadastro subsidia ações de fiscalização, permitindo ao IPAAM monitorar áreas de desmatamento, verificar o cumprimento das obrigações ambientais e aplicar medidas corretivas quando ...
As unidades de saúde que funcionam fora do horário comercial atendem tanto demandas espontâneas da população quanto consultas agendadas.
Segundo as leis, os passeios públicos devem ser livres de qualquer obstáculo, fixo ou móvel, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de ...
Com a instalação dos purificadores e a capacitação dos agentes municipais, o projeto traz mais qualidade de vida e segurança para as famílias de ...
O MP requer a recuperação total das áreas degradadas e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.
Fundação é responsável pelo cuidados de idosos em Manaus.
O objetivo do treinamento é reforçar as boas práticas de manipulação de alimentos, garantindo a segurança alimentar e nutricional das refeições oferecidas nas escolas ...
O curso terá duração de 20 meses, com carga horária de 450 horas, e acontecerá nas dependências da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO).
"Sem estatísticas eu não tenho políticas públicas", diz pesquisadora