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CMM autoriza prefeitura a armar Guarda Municipal

A lei foi promulgada nessa quarta-feira (4), na CMM e segue para sanção de David Almeida; aprovação deve acelerar o processo de armamento
Edilânea Souza – Portal AM1*
• Publicado em 05 de agosto de 2021 – 14:32

MANAUS, AM – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) autorizou o prefeito David Almeida (Avante) a armar a Guarda Metropolitana de Manaus, após aprovação emenda encaminhada à Lei Orgânica do Município de Apoio (Lomam), nessa quarta-feira (4). A proposta foi aprovada por unanimidade na CMM e segue para sanção de David.

Atualmente, a Prefeitura de Manaus possui um efetivo de apenas 425 guardas municipais, segundo os dados da Casa Militar. Conforme prevê a legislação municipal n° 1.421, a atuação do efetivo limita-se à proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município, porém, os guardas não possuem competência de atuar com poder de polícia.

Além da proposta aprovada para armar a guarda, há ainda a criação da Secretaria Municipal de Defesa Social, para unificar a atuação da Defesa Municipal.

Embora a iniciativa para que os guardas municipais passem a atuar com armas tenha sido bastante criticada, ela foi bastante incentivada pelos parlamentares, devido aos ataques sofridos em Manaus, em junho, em que diversos bens públicos foram depredados.

Leia mais: Especialistas garantem: armar a Guarda Municipal não é solução mágica

Preocupação

Na ocasião, especialistas se mostraram contrários à proposta devido ao alto risco de se armar uma guarda em uma cidade onde a violência tem aumentado com o passar dos tempos, além do alto custo aos cofres públicos.

“Durante a campanha, o prefeito de Manaus enveredou o discurso da segurança pública, pois o tema ainda aflige a população de todo o Brasil. A população ainda padece com a violência na cidade e o combate ao crime tem grande aceitação na população. Acredito, que dar uma arma a alguém tem um custo alto. Somos o país em que a polícia mais mata e também mais morre, é uma triste estatística. Logo, a medida exige uma capacitação qualificada”, analisou o especialista, à época.

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