Robervaldo Rocha - Dircom/CMM
Os anos 2019 e 2020 foram marcados por grandes avanços na Câmara Municipal de Manaus (CMM), principalmente, nos quesitos transparência e modernização. Os dois fatores se tornaram primordiais na gestão do presidente Joelson Silva (Patriota), no sentido de aproximar a casa legislativa cada vez mais da população, com ações como a reforma do Plenário Adriano Jorge – que não era feita há aproximadamente 14 anos –, instalação de um novo painel eletrônico, inauguração da Rádio Câmara Cidadã (105.5 FM) e inserção da TV Câmara em canal digital (6.3), além da digitalização de processos administrativos por meio da implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Outro ponto a destacar foi o salto que a Câmara de Manaus deu em 2019, quando passou da 49ª para a primeira posição no ranking da transparência, entre todas as 62 câmaras de vereadores do Estado do Amazonas. Os dados são do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), e foram mantidos em 2020.Também podem ser apontados na sequência de avanços, o selo Gestão de Qualidade na categoria Prata, recebido no segundo semestre de 2020 por Joelson Silva, das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Mário Mello, durante as comemorações alusivas aos 70 anos da corte. A CMM recebeu o selo no nível prata, pelos índices obtidos nos quesitos desempenho, regularidade, eficiência, efetividade e transparência.
Outra meta alcançada e que mereceu ênfase no período, foi a manutenção do Sistema de Gestão Integrado (SGI) ISO 9001/2015 (Qualidade) e ISO 14001/2015 (Ambiental), após auditorias externas, que envolveram diversos processos da Casa, entre os quais, do setor administrativo (aquisição, protocolo, patrimônio), comunicação com o cliente (comunicação, protocolo e ouvidoria) e processo financeiro.
Obras após 14 anos
Com recursos previstos na Constituição e que não podem ser usados para outros fins, a não ser pela própria Casa Legislativa, a Câmara Municipal de Manaus, situada no bairro Santo Antônio, Zona Oeste, recebeu a primeira reforma, após 14 anos de inaugurada. Dentre as obras necessárias de reestruturação, reorganização do espaço e projetos de incremento tecnológico que darão maior transparência e fiscalização ao trabalho dos vereadores por parte da sociedade, a Câmara Municipal executa serviços que estavam previstos desde o início da atual administração (2019/2020) que foram interrompidos e adiados por causa da pandemia.
A execução das obras leva em consideração o princípio da continuidade na Administração Pública, na qual o gestor não pode deixar pendências para a próxima gestão. Ademais, os valores estão de acordo com a tabela do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi), foram economizados e serão aplicados nas melhorias.
Um dos serviços é a reforma dos estacionamentos que vai atender não só aos vereadores e servidores, mas sobretudo a população que inclui idosos e pessoas com deficiência. Estes costumam reclamar que, quando chove, a cobertura atual não os protege.
Com a execução desses projetos, a Câmara Municipal tem contribuído com a economia, na geração de emprego e renda em Manaus.
Segurança
Toda a estrutura da Câmara recebeu serviços de readequação, como troca de mobiliário, para otimizar espaço no local e instalações elétricas. A medida foi tomada para que as pessoas trabalhem de forma mais confortável e segura.
Ainda em relação ao fator segurança, foi feita uma adequação nas duas recepções do prédio. Na central, que recebeu forro em painel de gesso no formato de colmeia, foi instalada uma porta de detecção de metais para acabar com o velho problema de exposição à violência.
A adequação também abrangeu pisos, banheiros, lavabos (gabinetes), escadas em granito e troca de guarda-corpos de ferro para inox. Houve troca das placas de forro mineral para placas novas, com designe mais moderno, além de pintura nova em toda a extensão do prédio.
A recepção do Memorial Carlos Zamith recebeu painel de fundo, com material em MDF, onde estão as fotos dos presidentes da Casa.
Acessibilidade
A reforma feita no plenário Adriano Jorge e que foi estendida ao miniauditório acoplado ao Memorial Carlos Zamith, também deu maior segurança e acessibilidade, e segue o exemplo de melhorias feitas por instituições como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Novo painel eletrônico
Equipamento possibilita ao cidadão, o acompanhamento, em tempo real, das discussões e votações dos projetos, entre outras atividades do legislativa. A novidade deu maior visibilidade e mais otimização e transparência aos trabalhos realizados em plenário, automatização dos registros de presença e do voto, além de redução no tempo e possibilidade do aumento de matérias votadas na mesma sessão, entre ouros avanços.
Rádio e TV Câmara
Parceria como as que foram efetuadas com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, possibilitaram investimentos em tecnologia avançada para implantação da Rádio Câmara Cidadã, e a inserção da TV Câmara Manaus em canal digital.
Outras parcerias
A Câmara de Manaus também realizou outras parcerias importantes, como as realizadas com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).Com a Ufam, por exemplo, foi assinado cooperação técnica para beneficiar acadêmicos da instituição de ensino com estágio curricular não remunerado, dentro da própria Câmara.
Interlegis
Em continuidade ao processo de modernização da gestão, a Câmara implantou, de forma gratuita, a plataforma E-Democracia, por meio do programa Interlegis. O sistema tem o objetivo de agilizar a tramitação de todos os processos legislativos, e substitui, de forma gradativa, os documentos físicos da Casa.
A implantação foi concretizada, por meio da parceria com o Senado Federal, e a plataforma permite que a população acompanhe informações sobre tramitação dos projetos de leis, indicações, requerimentos, entre outros. Tudo isso é possível, via Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Debates
Nos dois anos da gestão Joelson Silva, a CMM participou ativamente de debates relacionados a assuntos como a defesa da Zona Franca de Manaus e a criação de novos modelos econômicos para a capital amazonense, e o Amazonas como um todo.
Nomeação
Entre os projetos que tramitaram na Câmara de Manaus e que tiveram grande repercussão, durante o período, destaque para o da mesa diretora que veda a nomeação em cargos comissionados e verba de gabinete, de pessoas condenadas pela Lei Federal 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
Comissões
As comissões itinerantes voltadas para a Defesa do Consumidor (Comdec/CMM) e de Defesa da Mulher, que passaram a funcionar em salas próprias, tiveram atenção maior.Em 2019, a Comdec, por exemplo, ganhou nova estrutura, com guichês para atendimento individual e salas para realização das audiências de conciliação.
Em dezembro do mesmo ano, foi realizada a inauguração do núcleo de atendimento à mulher, para prestar serviços exclusivos ao público feminino, vítima de violência, em estado de vulnerabilidade social, em tratamento de doenças graves e portador de deficiência.
O trabalho personalizado é feito por uma equipe multidisciplinar formada por advogada, assistente social e psicóloga, além do apoio de vários órgãos locais e nacionais.
Memorial
As equipes técnicas têm realizado trabalho minucioso, baseado em pesquisa de fatos e catalogação de fotos, documentos, áudios e vídeos, para preservação do Memorial Carlos Zamith.
Digitalização de leis
O processo de digitalização e análise das leis centenárias teve continuidade, na CMM, e é feita por uma equipe formada por técnicos da área de redação do Direito, que trabalham em conjunto, com o intuito de fazer a consolidação das leis, bem como, de retirar do ordenamento jurídico, as normas que estão caducas ou que perderam a eficácia. O objetivo é disponibilizar para o cidadão, uma biblioteca virtual, a fim de facilitar a consulta aos diplomas jurídicos.
Instrumentos de gestão
No referido biênio houve progressos, ainda, na atualização do plano de classificação e da tabela de temporalidade de documentos, que visa à transparência e facilita o acesso à informação, entre outros objetivos.
Pandemia
Os três meses em que a CMM ficou fechada para atendimento ao público externo, por conta da pandemia do novo coronavírus, várias medidas precisaram ser realizadas no período, por conta da doença.
Foram instituídos o teletrabalho para os servidores, providenciados serviços de sanitização nas dependências da Câmara, e realizados, pela primeira vez na história da Casa, sessões virtuais, para discutir e aprovar projetos relacionados à pandemia. Na ocasião, Joelson Silva remanejou R$ 509 mil, do total de aproximadamente R$ 9 milhões de emendas impositivas, que foram destinadas pelos vereadores ao orçamento do Executivo, para ações contra a Covid-19.
Na mesma época, a CMM também aprovou o Projeto de Lei 60/2020, que autorizou a prefeitura a prorrogar o prazo do vencimento de tributos municipais parcelados, e a realizar parcelamento online, para minimizar o impacto do coronavírus na economia. A iniciativa permitiu aos contribuintes manauaras, prazo extra para pagar e renegociar dívidas com o fisco municipal.
Joelson Silva conseguiu intermediar, junto à Prefeitura de Manaus, o aumento de R$ 25 para R$ 50, no valor pago pelo programa “Nossa Merenda”, às famílias dos estudantes da rede municipal de ensino (aproximadamente 90 mil), inscritas no programa Bolsa Família, em situação de vulnerabilidade social, para que elas pudessem continuar tendo acesso a merendar escolar, enquanto as aulas permanecessem suspensas.
Outra concessão de benefício, autorizada pelo poder público municipal, alcançou os trabalhadores informais que atuam no complexo turístico da Ponta Negra, assim como os 274 catadores de resíduos sólidos apoiados pela prefeitura, e aproximadamente mil permissionários das galerias populares Espírito Santo, dos Remédios e do Shopping Phelippe Daou.
Ao total, mil comerciantes que ocupavam lojas nos três centros de compras foram beneficiados com o auxílio emergencial, segundo Joelson Silva.
Suspensão histórica
Após a atividade remota, que durou quase 40 dias e foi executada de forma emergencial, a CMM aprovou 41 atas dessas sessões, com destaque para o recesso parlamentar do meio do ano, que precisou ser suspenso pela primeira vez na história da casa, por conta da Covid-19.Ao retomar as atividades presenciais, no início de julho, a Câmara procurou seguir todos os critérios apresentados pelas autoridades médicas e sanitárias, como forma de evitar aglomeração, o acesso às instalações da casa legislativa ficou restrito a uma parcela reduzida de pessoas.
Para a retomada gradual dos trabalhos, foi priorizada uma pauta ampla, com votação de projetos importantes, principalmente, os emergenciais.
Retorno gradual
Ao retomar as atividades presenciais, no início de julho, a CMM procurou seguir todos os critérios apresentados pelas autoridades médicas e sanitárias. Como forma de evitar aglomeração, o acesso às instalações da Casa Legislativa ficou restrito a uma parcela reduzida de pessoas.
Para a retomada gradual dos trabalhos, foi priorizada uma pauta ampla, com votação de projetos importantes, principalmente, os emergenciais.
Wi-fi social
Para 2021, a Câmara iria disponibilizar uma ferramenta on-line para atendimento aos cidadãos, dando mais transparência ao trabalho desenvolvido no âmbito do poder legislativo municipal.
O link, que dará acesso ao canal de atendimento virtual, será disponibilizado no site da Câmara para que a população tenha acesso aos gabinetes dos vereadores e aos departamentos que compõem a Casa Legislativa.
A Câmara também ficou de disponibilizar acesso gratuito à internet para quem estiver nas dependências e nos arredores do prédio, como na feira do Santo Antônio e na Minivila Olímpica Expedito Teodoro, localizada em anexo.
Aniversário
A partir de 2021, o aniversário da Câmara Municipal de Manaus passa a ser celebrado oficialmente, todos os anos, no dia 21 de dezembro. A data foi regulamentada por meio do Projeto de Lei 368/2020, de autoria de Joelson Silva.Após ser aprovado pelos 41 vereadores, na última sessão plenária do ano, o PL foi promulgado como Lei 479, de 21 de dezembro de 2020.
O levantamento aponta que a instalação da Câmara ocorreu no dia 21 de dezembro de 1833, após quase dez anos da Constituição de 1824.
Data Center
O primeiro Data Center da história da Câmara de Manaus foi inaugurado no ultimo dia de 2021, como parte do processo de automação e modernização do poder legislativo, posto em prática desde o início do ano passado pela gestão do presidente Joelson Silva (Patriota). O objetivo é dar maior segurança nas informações, agilidade, transparência e, principalmente, integração no atendimento às pessoas.
O novo componente é um ambiente projetado e irá concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados, além de sistemas de ativos de rede, como switches, roteadores, entre outros.
(*) Com informações da assessoria
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