Regras previstas na Lei das Eleições proíbem condutas que possam favorecer candidaturas e comprometer a igualdade na disputa eleitoral.
Tribunal mantém certificação da Agenda A3P, concedida pelo Ministério do Meio Ambiente, após iniciativas como reciclagem de 13 toneladas de resíduos em 2025.
Medida faz parte da fiscalização do TRE-AM sobre o cumprimento das obrigações financeiras dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral.
Ministério Público apura se falhas na assistência deixaram pacientes indígenas sem o acompanhamento necessário para recuperação.
Fomento do Fundo de Promoção Social viabiliza a ampliação da estrutura da Associação Divina Misericórdia, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Senador afirma que manter vantagens competitivas do modelo será prioridade diante da contestação dos benefícios previstos na reforma tributária.
Pré-candidato a deputado federal intensifica corpo a corpo com moradores das comunidades dos bairros Ouro Verde, Coroado e Zumbi dos Palmares.
No lançamento do nome do governador para concorrer à reeleição, estiveram presentes cerca de 30% dos parlamentares municipais.
TRE-AM determina que publicações saiam do ar em até 24 horas, proíbe nova divulgação do conteúdo e prevê multa de até R$ 100 mil ...
