Órgãos públicos têm 15 dias úteis para apresentar informações sobre programas, leis e ações de enfrentamento à discriminação.
Pré-candidata afirma que mudanças econômicas e sociais só serão possíveis com investimentos permanentes na educação e formação política da população.
Ao prestigiar os 50 anos de um dos mais tradicionais grupos folclóricos do Amazonas, o pré-candidato destaca a importância da cultura fortalecer comunidades e ...
Entidade pede que o TRF1 analise o mérito da ação civil pública e sustenta que busca impedir efeitos concretos de dispositivos da LC 214/2025.
Ministério Público Eleitoral e partidos têm cinco dias para impugnar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025.
Medida faz parte do processo de prestação de contas anual da legenda referente ao exercício financeiro de 2024.
Promotoria quer apurar problemas estruturais e administrativos após constatar que moradores enfrentam filas de mais de 12 horas para obter a CIN.
Vereadora e diretório municipal têm prazo legal para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pela Federação Renovação Solidária.
Decisão atende ação do Sindicato dos Jornalistas e mantém restrição apenas para casos sob segredo de Justiça.
